O Dia Livre de Impostos: não repasse da tributação pode gerar descontos de até 70%

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizaram a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil.

Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF), comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto.

Os lojistas participantes da campanha em cada região e as empresas de vendas online estão relacionados no site oficial do evento. No endereço eletrônico, os consumidores ainda podem comparar os valores de produtos e serviços com e sem os impostos cobrados.

O Dia Livre de Impostos é realizado 18 anos pela CNDL. O coordenador do CDL Jovem/DF, Hugo César Leite, reclamou da gestão dos impostos cobrados dos contribuintes para custeio de serviços públicos.

Reforma tributária

Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, declarou que o Dia Livre de Impostos a ação ganha ainda mais força neste momento em que o Congresso Nacional discute o avanço da Reforma Tributária. “O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil”.

Para o conselheiro do do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Antonio Corrêa de Lacerda, a carga tributária é bastante distorcida no Brasil, em especial, pela tributação brasileira maior no formato indireto (embutida nos produtos), na comparação com o imposto direto, que incide sobre a renda.

Lojistas

Neste ano, contudo, mais de 100 mil lojas físicas e virtuais de todo o país participam da ação, em 1,5 mil municípios, entre lojas de rua do varejo, ⁠shopping centers, restaurantes e ⁠prestadores de serviços.

De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, no Rio de Janeiro, venderam a gasolina e o gás natural veicular (GNV) sem imposto em um posto de combustíveis na Barra da Tijuca. Em um mercado em Nova Iguaçu, foram comercializadas mil cestas básicas sem imposto.

Enquanto que em São Paulo, ocorreu campanha, entre outras, e ações de conscientização na Avenida Paulista.

No centro de Brasília, um posto de combustíveis participa da campanha do dia livre sem imposto há uma década e, nesta quinta-feira, novamente, o estabelecimento aderiu ao dia livre de impostos, vendendo gasolina ao consumidor final, descontada a tributação. O valor do litro que vendo sendo comercializado a R$ 5,68, excepcionalmente neste dia, caiu para R$ 3,80, o litro, com o desconto de 33,1%. Quem comprou 20 litros deixou de desembolsar R$113,60 para pagar R$76.

Consumidores

A expectativa da CNDL é de que mais de 2 milhões de consumidores se beneficiem com os descontos neste dia, em todo o Brasil.

Em Brasília, se formou um fila com mais de cem veículos até o posto de combustíveis. Foi o caso do engenheiro de áudio Pedro Gontijo, morador de Sobradinho, cidade ao lado de Brasília, que esperou quatro horas para abastecer parcialmente o carro. “A gente tem que fazer um esforço para poder abastecer. A gasolina com preço desse não tem como a gente deixar passar. Vale a pena, compensa, sim.” Mas mesmo opinião da corretora de imóveis, Leni Silva, que rodou 30 quilômetros de Taguatinga até o posto para aproveitar a promoção. “Cheguei às 7 horas da manhã. Estou há três horas na fila. Vim só abastecer”.

Custeio de serviços

No Brasil, no entanto, a tributação financia a prestação de serviços públicos (como saúde, educação, segurança pública, habitação); a infraestrutura (rodovias, transportes, saneamento básico, telecomunicações, geração de energia) e a folha de pagamento dos funcionários públicos e a previdência social. Os impostos também devem servir para promover o desenvolvimento socioeconômico do país.

O economista Antonio Corrêa de Lacerda, explica que os impostos são necessários para prover necessidades essenciais e, sobretudo, reduzir desigualdades sociais. “Os Estados nacionais não geram recursos. Eles transferem só o que arrecadado em impostos. Então, o papel social do imposto é esse é prover o Estado de recursos para que possa trabalhar com políticas para diminuir a desigualdade em um país tão diferente como o nosso, tanto do ponto de vista regional, como nos extratos de renda. Ao mesmo tempo, prover a capacidade de prestação de serviço pelo Estado”.

Fonte: Agência Brasil