Com vigência de cinco anos, o memorando prevê ações de cooperação técnica nas áreas de geologia, exploração e avaliação de recursos minerais.
A medida anunciada dia 19 de dezembro de 2025, por meio do Comunicado nº 25753718/2025, visa reavaliar por meio de critérios técnicos à periculosidade de defensivos agrícolas produzidos no Brasil.
Uma das mudanças mais significativas está na desoneração das exportações com promessa de ressarcimento de créditos acumulados em 60 dias.
A fiscalização acontece por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Essencial para a produção de fertilizantes nitrogenados, a amônia responde por 60% a 90% do custo final desses produtos.
O Brasil já era o maior exportador de carne bovina, com embarques avaliados em quase US$ 17 bilhões em 2025.
Os embarques maiores aconteceram após uma colheita recorde no Brasil no ano passado e também com amplas compras da China.
A entidade avalia como positiva e necessária a iniciativa do Poder Executivo de regulamentar a lei.
O país figura entre os maiores importadores do cereal nacional, sendo que, na safra 2025/26 comprou 165 mil toneladas.
Estamos dando condições reais para que pequenos produtores deixem de sobreviver apenas com esforço manual e passem a produzir com tecnologia, estrutura e assistência.
