“Ao anular o acórdão do TCU, o efeito concreto é liberar os tribunais para fazer os pagamentos que estavam suspensos. O que nós fizemos foi comunicar a AGU para que ela faça o recurso”, afirmou.
O novo modelo de tributo tem por princípio a não cumulatividade plena, ou seja, impede a chamada "tributação em cascata", que hoje onera consumidores e empresas.
Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que utilizarão nas eleições do ano que vem, segundo Moraes.
No fim do ano, é tradição gastar dinheiro com a compra de presentes, amigos secretos, confraternizações, viagens e as ceias de Natal e Ano Novo. Mesmo com o auxílio do 13º salário, alguns já começam o ano com dívidas para pagar.
De acordo com a Aneel, o chamado megaleilão tem a previsão de R$ 21,7 bilhões em investimentos, sendo o mais alto valor já anunciado.
A desoneração da folha trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o governo se opôs integralmente. O texto aprovado pelo Senado em outubro, segue novamente para sanção.
O formato conjunto das sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é decidido pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Em sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do clima de 2023 (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, aprovaram por unanimidade, a escolha do Brasil como sede da COP30.
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) de domingo (10), e assim pousou às 3h47 na Base Aérea de Brasília, onde as autoridades brasileiras receberam o grupo. Foram cerca de 15 horas de voo.
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.
