Como de praxe em concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula.
Um total de 141.628 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep, divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
INSS, por sua vez, precisou desembolsar até o momento R$ 2,74 bilhões para ressarcir mais de 4 milhões de beneficiários.
Lula confirmou em suas redes sociais que aceitou convite para ir ao país da América Central em 28 de janeiro.
O limite de gastos para os ministérios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilhões.
O empréstimo aprovado terá prazo de pagamento de 15 anos, com três anos de carência e juros equivalentes a 115% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói o sistema tributário, tornando-o desigual, injusto e ineficiente.
A explicação da perda de fôlego está no patamar elevado da taxa de juros, que serve como um freio na economia.
O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
No acumulado do ano, já são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados de entes federados.
