O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
No acumulado do ano, já são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados de entes federados.
No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,4% e, em 12 meses, registrou alta de 2,5%.
O salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Dieese.
Governo informa que aguarda a publicação do texto final da lei para avaliar os impactos.
Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em situações assim, a legislação e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecem direitos claros para proteger o consumidor.
Os dados fazem parte Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Inflação da alimentação no domicílio chega a 1,29% no ano e a 2,48% no acumulado de 12 meses.
O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.
