A Água Sapoti, instalada em Chapada dos Guimarães, a cerca de 70 quilômetros de Cuiabá, é um dos exemplos levados ao debate.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu (20), a distribuição do tempo de rádio e televisão para a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.
A proposta chama a atenção para o histórico de estigmatização da hanseníase, que traz prejuízos à qualidade de vida das pessoas acometidas pela doença.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta 4ª feira (19), por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam também para violências contra a mulher baseadas no gênero que ocorram fora do contexto doméstico.
Em vídeo publicado nesta quinta-feira (20), o parlamentar também reforçou que pretende ampliar projetos em diferentes regiões do estado.
O pedido pode ser feito pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral brasileiro.
A cartilha tem como objetivo orientar servidores, gestores e demais agentes públicos da Assembleia.
A mobilização tomou conta do comitê localizado na Avenida Jurumirim, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, neste domingo (16), e reuniu apoiadores e lideranças no primeiro dia do período oficial de campanha eleitoral.
Entre os pontos apresentados está a multa aplicada aos contribuintes que, por problemas técnicos, deixam de informar na nota fiscal as obrigações relacionadas ao sistema de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF).
De acordo com a Lei das Eleições e resoluções do TSE, os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios estão autorizados entre as 8h e a meia-noite, até 1° de outubro.
