A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.
Estamos recebendo o general Alcides, o novo comandante do CMO, que veio visitar o estado de Mato Grosso, a nossa capital e a nossa Assembleia.
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é um instrumento previsto na Constituição que permite o envio das Forças Armadas para atuar na segurança pública em situações excepcionais. A medida só pode ser autorizada pela Presidência da República e é usada quando as forças tradicionais de segurança, como polícias estaduais e federais. não conseguem mais conter uma situação grave de instabilidade.
A ação integra as comemorações promovidas pela Mesa Diretora e reforça o compromisso de uma gestão humanizada e participativa.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta será enviada ao Senado.
A Moção de Mérito Legislativo é concedida a servidoras e servidores que se destacaram pelo desempenho, pela dedicação e pela conduta exemplar no exercício de suas funções.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro colocou toda a tropa de prontidão, e até o pessoal do setor administrativo foi convocado a comparecer aos quartéis.
Ao longo de seu mandato, Max Russi tem contribuído para transformar a infraestrutura e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Esses recursos vêm garantindo uma série de melhorias estruturais e sociais que impactam diretamente o dia a dia dos moradores.
A aquisição foi feita por meio de indicação parlamentar, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf).
