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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023

Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023

As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura familiar; R$ 500 milhões para a conclusão de trecho da rodovia Transamazônica entre Altamira e Rurópolis (PA) e R$ 400 milhões para a atenção básica de saúde.

Em 2021, quase 4 milhões de alunos ingressaram em cursos superior a distância, segundo o Instituto

Ensino à distância resulta em aumento de alunos no Ensino Superior

O ingresso de alunos em cursos de graduação em ensino à distância (EAD) cresceu em 2021, enquanto na modalidade presencial, no mesmo período, apresentou uma queda. É o que revela o resultado do Censo da Educação Superior 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira (4).

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP) estreia, hoje, no papel de coordenador-geral da equipe de transição do novo governo de Lula

Transição começa com foco no Auxílio Brasil e no reajuste

Alkmin nessa transição do novo governo tem uma missão prioritária: negociar mudanças no projeto do Orçamento da União para 2023, em tramitação no Congresso, para viabilizar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil e o aumento do salário mínimo acima da inflação a partir do ano que vem.

A correção da tabela do IRPF para cinco salários mínimos (hoje, R$ 6.060) é uma das promessas tanto do presidente eleito Lula

Arthur Lira sinaliza que pode votar correção do IR este ano

A correção da tabela do IRPF para cinco salários mínimos (hoje, R$ 6.060) é uma das promessas tanto do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quanto do presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições deste ano. O limite está em R$ 1,9 mil, valor não corrigido desde 2015, à época do governo de Dilma Rousseff. Como mostrou o Estadão, se a tabela não for corrigida, quem recebe 1,5 salário mínimo pagará IR no ano que vem.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou (1º) que todos os 11 blocos disponíveis no ciclo da Oferta

Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Partilha tem 11 blocos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou (1º) que todos os 11 blocos disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), situados na área do pré-sal, receberam declaração de interesse das empresas inscritas para participar do 1º Ciclo, programado para o dia 16 de dezembro.

Alexandre de Moraes, determina a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30)

Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

No DF, grupo de distribuidoras de energia aumentará em 38% o número de técnicos neste domingo nas eleições

Distribuidoras de energia reforçam plantão no 2º turno das eleições

Empresas distribuidoras de energia elétrica anunciaram medidas para prevenir eventuais problemas com o abastecimento durante o segundo turno das eleições gerais, neste domingo (30), quando mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a votar para escolher o presidente da República.

Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei que visa padronizar a interface de carregadores de telefones móveis

TECNOLOGIA: Projeto dos carregadores de celulares terá padrões no país

A princípio está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 2643/2022, que visa padronizar a interface de carregadores de telefones móveis celulares. Caso aprovada, a proposta irá acrescentar dispositivo à Lei nº 9.472/1997, a Lei Geral de Telecomunicações. De acordo com o PL, tal dispositivo, o art. 78-A, estabelecerá que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficará responsável por definir um padrão único de interface USB tipo C de carregamento por cabo de telefones móveis celulares.

Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil

Sete Missões internacionais monitoram segundo turno das eleições

Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no próximo domingo (30). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (27) as equipes cumprem agendas em cidades como Brasília e São Paulo.

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais das provas divulgados no site do INEP

Inep divulga locais de provas do Enem 2022

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais das provas divulgados na Página do Participante pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira, 24.