Com objetivo de regularizar e a formalizar a extração mineral em áreas de conflito, a Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou na última quinta-feira (15) a 6ª rodada de oferta pública de mineração que destinará áreas para a lavra garimpeira, nos estados do Amapá, da Bahia, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (15) o edital para o concurso com mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental. Algo baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas.
Entre os pagamentos de agosto e setembro do Auxílio Brasil, o Governo Federal volta a realizar o chamado pente-fino nas contas dos usuários. Trata-se de um procedimento de verificação nas informações de todos os beneficiários do programa social.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou nesta semana, em sua sede em Paris (França), evento para debater caminhos efetivos para ações de sustentabilidade desenvolvidas por Brasil e Portugal.
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casa popular. O Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela.
A Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (9), contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que embasou a operação contra empresários simpáticos ao presidente Jair Bolsonaro por causa de mensagens privadas trocadas pelo WhatsApp.
A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto. Você recebe a propaganda de um candidato por mensagem e se pergunta: mas pode isso? Isso é importante em um ano em que políticos têm usado as redes sociais como um dos pilares estratégicos de propaganda. Então, o que fica proibido e permitido sobre eleições nas redes sociais?
Em pauta está a negociação para reversão da suspensão da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem. Assim sendo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para negociar a reversão da suspensão da Lei.
A ministra Rosa Weber assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo dia 12 de setembro. A sua assunção ao cargo deverá representar algumas inflexões no comportamento da principal Corte judiciária do país.
