O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) por 38 votos favoráveis e 29 contrários, o projeto de lei que flexibiliza o limite de gastos públicos com propaganda governamental em anos eleitorais para órgãos federais, estaduais e municipais.
O Gaispi, grupo que coordena a implantação da internet 5G no país, recomendou ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que se possa adiar em dois meses o prazo para o início da tecnologia nas capitais e no Distrito Federal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou, nesta segunda-feira (9), ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE) com as respostas técnicas do Tribunal às opiniões e às recomendações expostas no ofício enviado pelo Ministério da Defesa em 22 de março deste ano.
A Petrobras voltou a reiterar os compromissos presentes na empresa para com o preço de paridade internacional (PPI) dos combustíveis. Quem garante é o próprio presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho, que falou sobre a importância de não se desviar dos preços em uma conferência com investidores na última sexta-feira, 06/04.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (5) que até 2031; a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país.
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência nas eleições de 2022. Após reunião na semana passada com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (29), o edital com as regras – diretrizes, procedimentos e prazos – do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.
O ator americano Leonardo DiCaprio usou suas redes sociais para pedir que seus seguidores brasileiros de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor até 4 de maio; pois é o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a regularização do documento a tempo de participar do pleito de outubro.
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), apresentou em março o PL 651/2022 que altera o Código Penal.
