Brasil Archives - Página 36 de 46 - MT POST | Notícias do Estado e Cidades

Reajuste das forças federais não pode ser feito sem sacrificar dinheiro público

Reajuste das forças federais de segurança depende de cortes

O reajuste das forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Durante a tarde, ela e o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentarem fechar um acordo para a votação do relatório final na comissão.

O benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026

Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção.

O Programa Rodovida criou a Operação Rodovida em 2011 para intensificar as ações de fiscalização integradas nas festas de fim de ano

Lançado Programa Rodovida para reduzir acidentes de trânsito

Intensificar a fiscalização com a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores. Esses são os objetivos do Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal, lançado nessa terça-feira (14/12). Assim, a ação tem o apoio do Ministério da Infraestrutura.

Projeto de Lei que passou na Câmara quer expandir ferrovias no país

Projeto de Lei das Ferrovias tem texto-base aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (13).

MTI Meeting 2021 será direcionado para a diretoria e toda equipe de gerentes operacionais e de unidade

MTI apresenta balanço dos projetos e atividades no MTI Meeting 2021

A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), realiza no próximo dia 20 de dezembro, o MTI Meeting 2021. Isto é, o balanço das atividades do último ano e apresentação dos projetos para 2022. O evento acontecerá no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE). Aliás, é direcionado para a diretoria e toda equipe gestora da empresa, como os gerentes operacionais e de unidade.

Medida altera legislação do Prouni e busca ampliar as condições de acesso às bolsas de estudo

Medida Provisória altera legislação do Prouni

Governo Federal alterou a legislação do Prouni (Programa Universidade para Todos) a fim de ampliar as políticas de inclusão na educação superior. Objetivo é diminuir a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade.

Os militares vão atuar em ações de preservação da ordem pública e de segurança da Terra Indígena Kawahiva, Mato Grosso

Terra Indígena Kawahiva em Mato Grosso permanece com a Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a autoriza a prorrogação, saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).

Campanha "Prevenir é sempre a melhor escolha”, já expandiu as estratégias de prevenção contra a Aids e enviou quase 370 milhões de preservativos aos estados

Campanha contra a Aids: “Prevenir é sempre a melhor escolha”

"Prevenir é sempre a melhor escolha”, com esse lema que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou (1) uma campanha para conscientizar os brasileiros sobre a importância de se prevenir contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), o vírus da Aids.

A expectativa do Senado é de que a sessão da PEC dos Precatórios comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao STF

Senado deve votar a PEC dos Precatórios

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar (1º) o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na CCJ.

TSE destaca a importância da participação popular no sistema e processo eleitoral do país

TSE apresenta resultado do teste de segurança no sistema eleitoral para 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação e apuração. De acordo com o TSE, o teste, que este ano chegou à sexta edição. Sua “finalidade é identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição”.