O presidente Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado (27) no Diário Oficial da União.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26) será em Glasgow, na Escócia. Especialistas defendem uma atuação mais efetiva do governo Jair Bolsonaro na defesa do meio ambiente. Assim como, a definição de metas mais claras para a COP26.
De antemão, diante do cenário sobre a política de classificação indicativa, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o ministro da Justiça e Segurança, Anderson Torres, assinaram uma portaria conjunta. Assim, criam um grupo de trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente.
O ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento no Palácio do Planalto, informou que o programa sucessor do Bolsa Família começará a ser pago a partir de novembro. Bem como, anunciou um reajuste de 20% no programa Auxílio Brasil, em relação ao programa que o antecedeu.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou (15) duas Instruções Normativas que vão facilitar o acesso das famílias. Especialmente as famílias de baixa renda poderão fazer o financiamento da casa própria no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite que recursos de renúncia fiscal tenham aplicação em projetos desportivos e paradesportivos em todo o país, teve um número recorde de projetos em 2021, na procura de captação de recursos.
Está próximo o fim do veto aos reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia. Desse modo, pelo menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral.
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação. Sendo assim no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).
O Congresso Nacional promulgou (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.
O Marco da Inteligência Artificial está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. Criado há um ano e sete meses, o marco regula o setor de IA no Brasil. Também estabelece princípios para o uso desse tipo de tecnologia por empresas.
