A plataforma de mensagens Telegram poderá ter suspensão no Brasil durante as eleições majoritárias previstas para acontecerem em outubro deste ano, de acordo com informação que veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Existem diversos benefícios do Governo Federal que adolescentes, jovens e mesmo idosos têm direito. Alguns deles foram existem desde antes da pandemia, enquanto outros foram criados após a Covid-19. Em primeiro lugar, é importante destacar que todos eles compartilham de uma mesma obrigação: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Mato Grosso a fim de auxiliar os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) a garantir a integridade dos índios que vivem nos territórios de usufruto exclusivo dos Kawahiva e dos Piripkura.
O Senado aprovou (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.
O sistema de pagamento instantâneo (Pix) é um sucesso: até o fim de 2021, já era usado por 71% dos brasileiros. Uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que o recurso é aprovado por 85% dos usuários. Mas ainda existem inovações do Pix que prometem chegar esse ano e se popularizarem da mesma maneira.
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, em condição de trabalho escravo.
Aconteceu neste ano em Cartagena das Índias, na Colômbia, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) - bloco que reúne as oito principais economias da América Latina - e conta com o Brasil como expoente, conforme explicou o ministro de Relações Exteriores Carlos França em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ressaltando a liderança do Brasil em vacinas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 - o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo. A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a adotarem por psicólogos profissionais.
O governo do Rio de Janeiro comandou uma ação policial na favela do Jacarezinho, na zona norte da capital, na manhã desta quarta-feira (19). A ação dá início ao projeto “Cidade Integrada”, o novo programa de “ocupação social” de comunidades do Rio de Janeiro. A iniciativa, no entanto, é uma reformulação do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), criado em 2008.
