Brasil Archives - Página 37 de 46 - MT POST | Notícias do Estado e Cidades

Frente Parlamentar pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial

Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial é instalada na Câmara

Ocorreu (24) a instalação da Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial. O grupo de deputados e senadores pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial. Assim como acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos da vida, como saúde, educação e segurança. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participou do evento.

Cidadão pode pedir o auxílio-inclusão pelos canais Meu INSS, site, aplicativo, ou pela Central 135

INSS publica portaria que concede Auxílio-Inclusão às pessoas com deficiência

Publicada (19), no Diário Oficial da União, a Portaria Dirben/INSS Nº 949, de 18 de Novembro de 2021 traz os requisitos necessários para a concessão do Auxílio-Inclusão. Isto é, o novo benefício voltado às pessoas com deficiência (PCD). O benefício pode ser requerido pelas pessoas com deficiência, atendidas pelo INSS, que ingressarem no mercado de trabalho.

O livro gratuito foi organizado pelos pesquisadores da USP para que as atividades didáticas possam ser compartilhadas e constituam um material para orientar práticas educativas

Pesquisadores da USP lançam livro gratuito com foco em professores e alunos da educação básica

Pesquisadores do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), lançaram o livro gratuito “Vamos investigar? Atividades didáticas para a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias”. É uma material didático, cujo alvo são os professores e alunos da educação básica.

Cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos vão se beneficiar com o MEI Caminhoneiro

MEI Caminhoneiro passa pela Câmara e agora vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou (17) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", proposta muda a forma de tributação da categoria. Sendo assim, com a aprovação dos deputados, a matéria retorna para análise dos senadores.

A expectativa é que os investimentos da CCR Aeroportos se traduzam em serviços melhores ao usuário e em reformulações nos aeroportos nacionais

CCR Aeroportos vai investir R$ 2,9 bilhões em aeroportos do país

A 6ª rodada de concessões aeroportuárias teve seu desfecho com a assinatura do contrato entre a União e a CCR Aeroportos para a empresa administrar, pelos próximos 30 anos, nove aeroportos em três estados brasileiros. O Governo Federal formalizou a transferência de controle da Infraero ao grupo empresarial em solenidade no Ministério da Infraestrutura, em Brasília.

Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato vai facilitar doação de alimentos e conectar empresas que doam alimentos e instituições

Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos

O Governo Federal regulamentou o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doação de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo do programa é conectar empresas que possuem interesse em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los.

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar possibilitará o acesso de 3,3 milhões de agricultores familiares a essas ações, programas e políticas públicas

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá a DAP

Identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Assim ocorreu a publicação da Portaria 242, na edição (09) do Diário Oficial da União, sobre as condições e procedimentos para inscrição no novo modelo de registro.

PEC dos Precatórios debate para viabilizar o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família e transferiria uma renda mensal de R$ 400

SENADO: Presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para o plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC dos Precatórios 23/21, direto para o plenário da Casa, sem passar por comissão. “Se aprovado [o texto] na Câmara, nós levarmos diretamente ao plenário é uma possibilidade que existe, mas não podemos desconsiderar a possibilidade de apreciar pela CCJ. E percebo no presidente Davi Alcolumbre essa disposição e esse senso de urgência em relação à PEC dos Precatórios”, disse Pacheco.

Por 312 votos a favor e 144 contra, Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno, o texto-base da PEC dos Precatórios

Câmara aprova a PEC 23/21, a conhecida PEC dos Precatórios

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. Ela limitará o valor de despesas anuais com precatórios, corrigindo valores exclusivamente pela taxa Selic e mudando a forma de calcular o teto de gastos.

A declaração internacional na COP26, apoia produtores rurais, os povos indígenas e comunidades que dependem desses biomas para sua sobrevivência

Brasil apoia declaração internacional de líderes mundiais na COP26

O governo brasileiro manifestou (2) seu apoio à declaração internacional de líderes mundiais para preservar as florestas e reduzir o desmatamento e a degradação dos solos até 2030, durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, na Escócia.