Brasil Archives - Página 37 de 44 - MT POST | Notícias do Estado e Cidades

Prevenir e reprimir a execução de ato que, embora não tipificado como crime de terrorismo

Entidades pedem alterações em PL de combate ao terrorismo

Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019. Trata-se de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações como terroristas.

Brasil gasta anualmente cerca de R$ 50 bilhões por causa de doenças causadas pelo consumo de tabaco

Aumento de imposto para tabaco pode ser agregado na reforma tributária

A cobrança de impostos pode ser uma aliada no combate ao tabagismo no Brasil.Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a inclusão do imposto seletivo sobre o tabaco na reforma tributária.

Bicicletas continuam em alta e a segurança no trânsito é alvo de preocupação governamental em MS

Bicicletas continuam em alta no Brasil e números dos acidentes também

O objetivo é promover a proteção ao ciclista e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e atividade física. Por isso, é fundamental mobilizar o governo para a ampliação da malha cicloviária.

As mudanças da reforma trabalhista podem afetar diferentes setores

Nova reforma trabalhista pode acabar com férias, FGTS e 13°

Férias, FGTS, 13° salário e alguns outros direitos trabalhistas podem ficar para trás com a aprovação de uma nova Reforma Trabalhista que está em discussão no Congresso. Apenas quatro anos após as alterações realizadas pelo governo de Michel Temer, as mudanças podem afetar diferentes setores.

Praticar a coleta seletiva consciente é um dos pilares do consumo sustentável

Coleta seletiva e sua importância ao meio ambiente e à vida humana

Nas áreas urbanas, o lixo descartado incorretamente pode se acumular em locais inadequados formando focos de proliferação de mosquitos e de outras fontes de doenças. Assim também, o vento e a chuva podem transportar o descarte para mares e rios e o lixo plástico que não passou pela coleta seletiva pode entrar para a cadeia alimentar.

Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício

Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou (19) projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue, no entanto, para sanção presidencial.

Revista Science traz estudo que reforça a eficácia e proteção das máscaras

Ciência comprova eficácia das máscaras contra a Covid-19

Estudos apontam os benefícios e eficácia das máscaras no controle da pandemia. A discussão sobre a eficácia das máscaras voltou a ser destaque. Logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao aparecer sem máscara e gerar aglomeração em eventos públicos. Para a PGR, há incerteza sobre o grau de eficiência do equipamento.

Terceira dose: se basearam em estudos que indicam que a imunidade diminui com o tempo

Brasil avalia aplicar terceira dose da vacina Covid-19 a público específico

Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.

Senador de MS, Nelson Trad, relator do projeto sobre quebra de patentes de vacina

Quebra temporária de patente de vacina e medicamentos é aprovada no Senado

Projeto que permite a quebra de patente de vacinas e medicamentos em caso de emergências é aprovada no Senado. Foram 61 votos a favor e 13 contra. A ideia, segundo o relator do substitutivo, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é agilizar o processo de concessão de licenças compulsórias em casos de emergência de saúde pública, como a que estamos vivendo hoje com a pandemia da Covid.

O Ministro da Cidadania, João Roma

Auxílio Brasil, uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma, disse (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. Ele deve chegar em novembro para milhões de famílias brasileiras. "Sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, disse Roma. A medida provisória que cria o novo programa foi entregue, portanto, ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (9).