Brasil Archives - Página 39 de 49 - MT POST | Notícias do Estado e Cidades

Os militares vão atuar em ações de preservação da ordem pública e de segurança da Terra Indígena Kawahiva, Mato Grosso

Terra Indígena Kawahiva em Mato Grosso permanece com a Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a autoriza a prorrogação, saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).

Campanha "Prevenir é sempre a melhor escolha”, já expandiu as estratégias de prevenção contra a Aids e enviou quase 370 milhões de preservativos aos estados

Campanha contra a Aids: “Prevenir é sempre a melhor escolha”

"Prevenir é sempre a melhor escolha”, com esse lema que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou (1) uma campanha para conscientizar os brasileiros sobre a importância de se prevenir contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), o vírus da Aids.

A expectativa do Senado é de que a sessão da PEC dos Precatórios comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao STF

Senado deve votar a PEC dos Precatórios

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar (1º) o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na CCJ.

TSE destaca a importância da participação popular no sistema e processo eleitoral do país

TSE apresenta resultado do teste de segurança no sistema eleitoral para 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação e apuração. De acordo com o TSE, o teste, que este ano chegou à sexta edição. Sua “finalidade é identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição”.

Frente Parlamentar pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial

Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial é instalada na Câmara

Ocorreu (24) a instalação da Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial. O grupo de deputados e senadores pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial. Assim como acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos da vida, como saúde, educação e segurança. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participou do evento.

Cidadão pode pedir o auxílio-inclusão pelos canais Meu INSS, site, aplicativo, ou pela Central 135

INSS publica portaria que concede Auxílio-Inclusão às pessoas com deficiência

Publicada (19), no Diário Oficial da União, a Portaria Dirben/INSS Nº 949, de 18 de Novembro de 2021 traz os requisitos necessários para a concessão do Auxílio-Inclusão. Isto é, o novo benefício voltado às pessoas com deficiência (PCD). O benefício pode ser requerido pelas pessoas com deficiência, atendidas pelo INSS, que ingressarem no mercado de trabalho.

O livro gratuito foi organizado pelos pesquisadores da USP para que as atividades didáticas possam ser compartilhadas e constituam um material para orientar práticas educativas

Pesquisadores da USP lançam livro gratuito com foco em professores e alunos da educação básica

Pesquisadores do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), lançaram o livro gratuito “Vamos investigar? Atividades didáticas para a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias”. É uma material didático, cujo alvo são os professores e alunos da educação básica.

Cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos vão se beneficiar com o MEI Caminhoneiro

MEI Caminhoneiro passa pela Câmara e agora vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou (17) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", proposta muda a forma de tributação da categoria. Sendo assim, com a aprovação dos deputados, a matéria retorna para análise dos senadores.

A expectativa é que os investimentos da CCR Aeroportos se traduzam em serviços melhores ao usuário e em reformulações nos aeroportos nacionais

CCR Aeroportos vai investir R$ 2,9 bilhões em aeroportos do país

A 6ª rodada de concessões aeroportuárias teve seu desfecho com a assinatura do contrato entre a União e a CCR Aeroportos para a empresa administrar, pelos próximos 30 anos, nove aeroportos em três estados brasileiros. O Governo Federal formalizou a transferência de controle da Infraero ao grupo empresarial em solenidade no Ministério da Infraestrutura, em Brasília.

Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato vai facilitar doação de alimentos e conectar empresas que doam alimentos e instituições

Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos

O Governo Federal regulamentou o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doação de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo do programa é conectar empresas que possuem interesse em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los.