Brasil Archives - Página 40 de 52 - MT POST | Notícias do Estado e Cidades

Depois das manifestações de artistas, especialmente Pabllo Vittar, o PL resolveu entrar com ação no TSE para impedir expressões de cunho eleitoral no Lollapalooza

TSE atende pedido do PL e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza

As manifestações políticas do Lollapalooza 2022 especialmente com relação ao presidente Jair Bolsonaro tiveram como consequência uma medida jurídica. O partido de Bolsonaro, o PL entrou com medida no TSE - Tribunal Superior Eleitoral contra essas manifestações. O pedido foi atendido. Assim, o TSE proibiu manifestações políticas no Lollapalooza, sob pena de os responsáveis pagarem multa de R$ 50 mil.

Medidas protetivas do Projeto de Lei visam combater a violência contra crianças

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.

Consumidor apenas irá notar uma mudança na alíquota do ICMS, quando o Governo e a Petrobras diminuírem o preço do combustível final

ICMS: Como vai ficar o preço do combustível após as mudanças

A nova lei do ICMS visa favorecer os consumidores, e, portanto, é uma lei que reduz o ICMS. Apesar disso, ela pode ocasionar a queda na arrecadação dos estados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11/2020, e que então determina a incidência de uma alíquota simplificada para o ICMS.

Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada no Senado nesta segunda-feira (14)

SENADO: Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis

A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada no Senado nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho é definida em lei que prevê a volta após vacinação

Conheça as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei assim prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

Voto facultativo dos jovens de 16 e 17 anos deverá ter baixa adesão nas eleições desse ano

Jovens de 16 e 17 anos nas eleições terá o menor número registrado

A sete meses das eleições, o engajamento de jovens de 16 e 17 anos é o mais baixo já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até o fim de janeiro, 731 mil cidadãos dessa faixa etária, para a qual o voto é facultativo, tinham se cadastrado como eleitores. As inscrições seguem abertas até 4 de maio; mas, hoje, esse número representa cerca de 10% dos menores de idade aptos a votar e pouco menos de um quarto do total que foi às urnas três décadas atrás.

TSE alterou o artigo da resolução ficando assegurada a participação nas eleições das federações partidárias que tiverem seu registro deferido até 31 de maio de 2022

TSE ajusta resolução com o novo prazo para registro de federações partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Eleitoral até o dia 31 de maio.

Segurança Alimentar foi um dos temas abordados pela ministra da Agricultura ao participar do programa da TV Brasil

Segurança alimentar é questão de segurança nacional, diz Tereza Cristina

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (7), que a segurança alimentar é uma questão de segurança nacional e isso passa pelos fertilizantes, problema que ganhou mais destaque com a guerra na Ucrânia, pois a Rússia e a Bielorussia, países que estão envolvidos no conflito, são os principais fornecedores de potássio e de hidrogenados para o Brasil.

A veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão começa dia 26 de fevereiro

Propaganda partidária gratuita começa neste sábado

Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

Para não sofrer suspensão no Brasil, Telegram precisa se adequar a legislação até as eleições de 2022, diz ministro Luis Roberto Barroso

TELEGRAM: Ministro do STF defende suspensão no Brasil nas eleições de 2022

A plataforma de mensagens Telegram poderá ter suspensão no Brasil durante as eleições majoritárias previstas para acontecerem em outubro deste ano, de acordo com informação que veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.