Decisão unânime das eleiçõese atende à posição da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de que as bets eleitorais crime de abuso do poder econômico.
O anúncio ocorreu pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes do governo para discutir as ações de combate incêndios florestais.
A Revisão da Vida Toda é um tema que gera grandes expectativas entre aposentados e pensionistas. Com isso, o foco agora é o novo julgamento do STF.
A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.
O debate da TV Cultura entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado no domingo (15), ocorreu agressão do candidato José Luiz Datena (PSDB) ao influenciador digital Pablo Marçal (PRTB).
Em pronunciamento remoto, senador afirmou que a população está indignada com o Senado, que, foi “omisso”. Isso tudo em relação aos abusos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes .
Nascida em 3 de abril de 1965 em São Gonçalo do Pará, no centro-oeste mineiro, Macaé Maria Evaristo dos Santos tem 59 anos, é filiada ao PT e construiu a carreira pública trabalhando em prol da educação e de políticas voltadas para minorias.
A anistia proposta abarca também o financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos golpistas. Incluindo comentários ou publicações nas redes sociais.
Em despacho sobre os pedidos apresentados pela OAB e pelo partido Novo, Nunes Marques se posicionou favorável a submeter a decisão “à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”.
A suspensão foi cumprida após a Starlink, que atua na área de internet via satélite no Brasil, afirmar que o bloqueio seria realizado somente após a liberação das contas da empresa.
