Texto da Lei de Reciprocidade Comercial cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais.
Relator do novo Código Eleitoral rejeitou emenda sobre voto impresso.
A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre deverá contar com amplo apoio para aprovação na Casa.
Texto sobre aumento do número de deputados federais sofreu mudanças e volta para votação na Câmara.
Proposta com urgência aprovada na Câmara, precisa agora de validação dos senadores para entrar em vigor nas eleições de 2026.
Em 2022, o governo federal anunciou algumas novidades na Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida popularmente por RG.
Não há previsão exata de retorno de autoridades ao Brasil. Voos comerciais estão suspensos.
A regulamentação do setor, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que apenas operadores licenciados podem atuar legalmente no país.
Prazo para eleitores regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda.
Presidente Lula demitiu Cida Gonçalves e deu posse à nova titular da pasta Márcia Lopes nesta segunda-feira (5).
