A determinação, do concurso da Assistência Social proferida na sessão ordinária desta terça-feira (01), considera o déficit de cobertura social e a baixa qualidade dos atendimentos decorrentes da falta de pessoal.
A ALMT publicou a Resolução Administrativa n° 023, de 5/7/2023, que regulamenta a realização sobre número de audiências e sessões especiais. De acordo com o documento, a medida se dá pelo número elevado de audiências e sessões realizadas pelos parlamentares, principalmente fora do prédio do Parlamento.
O painel do Radar do TCE-MT, que permite o monitoramento de diferentes setores da gestão pública, ganhou dois importantes incrementos neste ano. O módulo Saúde, incorporado ao sistema pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Corte de Contas no mês de março, consolida as principais informações relacionadas às despesas, equipamentos, estabelecimentos, planos de saúde e quantidades de leitos no estado.
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, se mostrou favorável à ampliação dos números de escolas cívico-militares no Estado. Recentemente, o governador Mauro Mendes, anunciou que deverá encaminhar um projeto de lei ao Legislativo para transformar e abrir novas escolas do modelo.
Sob a presidência do conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim, a Comissão liderou os trabalhos da Operação Educação. Uma auditoria coordenada realizada em todo o Brasil por iniciativa do IRB, TCE-SP e Atricon.
O conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo, além das ações sustentáveis, também defendeu a atualização do plano estadual de gestão de resíduos sólidos, que está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
A ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, elogiou as ações do Governo de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário para melhorar o sistema penitenciário no Estado.
Representantes de seis municípios da Região Norte do Estado de Mato Grosso estiveram reunidos para analisar Lei do Saneamento Básico na manhã desta segunda-feira (24), na sede do TCE-MT para construir de forma coletiva, um acordo regional para a destinação correta dos resíduos sólidos.
A lei que proíbe a pesca comercial por 5 anos foi sancionada, nesta sexta-feira (21), pelo governador Mauro Mendes (União). O projeto já havia sido aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A publicação dos valores destinados às unidades beneficentes indica R$ 40,8 milhões, conforme Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
