ALMT, TCE-MT assim como TJMT garantem R$ 40 milhões anuais para investir na educação infantil como as creches
O prefeito Abilio Brunini sancionou aprovado pela Câmara Municipal, que cria o auxílio emergencial de R$ 1 mil alagamentos.
Todos os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passam pela análise técnica da Comissão.
ALMT tem criado leis que beneficiam gestantes, mulheres do campo, vítimas de violência doméstica e trabalhadoras do setor primário.
A situação é crítica e alguns municípios, como Nova Nazaré, na região do Araguaia, já decretaram estado de calamidade pública.
Na lista das doações do Max Russi para as das famílias desabrigadas, estão alimentos não perecíveis, roupas, agasalhos, calçados, bem como toalhas de banho, água potável, produtos de higiene pessoal, brinquedos, ração e fraldas.
Entre as matérias votadas pela Comissão de Educação, o PL nº 1648/2024, que deu origem à Lei nº 12.745/2024. A norma proíbe
Entre as propostas analisadas, estão o Programa de Estímulo à Instalação de Energia Solar no Campo, a mensagem do Executivo sobre a regularização fundiária de áreas devolutas ou públicas e a criação do Programa Estadual de Agricultura Irrigada.
A mudança é consequência do aumento populacional registrado pelo Censo do IBGE de 2022, que revelou um crescimento de 20,55% na população do estado desde 2010.
Texto da lei da Assembleia Legislativa de Mato Grosso modifica classificação dos biomas permitindo aumento de área a ser explorada.
