Política Archives - Página 102 de 122 - MT POST

TSE realiza campanha para emissão de títulos de eleitor para jovens e contou com diversas personalidades, como Anitta, Whindersson Nunes, entre outros

TSE: Campanha emite títulos de eleitor para quase 100 mil jovens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março emitiram quase 100 mil novos títulos de eleitor em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio.

Depois das manifestações de artistas, especialmente Pabllo Vittar, o PL resolveu entrar com ação no TSE para impedir expressões de cunho eleitoral no Lollapalooza

TSE atende pedido do PL e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza

As manifestações políticas do Lollapalooza 2022 especialmente com relação ao presidente Jair Bolsonaro tiveram como consequência uma medida jurídica. O partido de Bolsonaro, o PL entrou com medida no TSE - Tribunal Superior Eleitoral contra essas manifestações. O pedido foi atendido. Assim, o TSE proibiu manifestações políticas no Lollapalooza, sob pena de os responsáveis pagarem multa de R$ 50 mil.

O presidente do TCE-MT conselheiro José Carlos Novelli diz que programa é de longo prazo e voltado para o desenvolvimento das políticas públicas municipais

TCE MT lança programa para fixar metas para gestores públicos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE - MT lança a partir das 9h desta sexta-feira (25) o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios - GPE. Assim, o intuito é atender as 88 cidades do estado que contam com novos gestores empossados em 2020.

Medidas protetivas do Projeto de Lei visam combater a violência contra crianças

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.

Escolas estaduais de 48 municípios de várias regiões de Mato Grosso contarão com investimentos de R$ 251 milhões na educação

Mato Grosso investirá R$ 700 milhões na educação em 2022

Para garantir as melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual em 2022, o Governo de Mato Grosso pretende investir R$ 700 milhões na educação. Isto é, em obras de reformas, manutenção, mobiliário e construção de novas escolas e quadras poliesportivas.

Consumidor apenas irá notar uma mudança na alíquota do ICMS, quando o Governo e a Petrobras diminuírem o preço do combustível final

ICMS: Como vai ficar o preço do combustível após as mudanças

A nova lei do ICMS visa favorecer os consumidores, e, portanto, é uma lei que reduz o ICMS. Apesar disso, ela pode ocasionar a queda na arrecadação dos estados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11/2020, e que então determina a incidência de uma alíquota simplificada para o ICMS.

Consórcio Construtor BRT Cuiabá superou concorrentes e construirá 46 estações, um terminal na região do Coxipó, entre outras obras

Consórcio Construtor BRT Cuiabá vence licitação

O Governo de Mato Grosso realizou na manhã desta quinta-feira (17.03) a licitação para a contratação de empresa para a realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá se sagrou vencedor do certame.