Política Archives - Página 129 de 145 - MT POST

O governo do Rio de Janeiro não informou quais serão os outros alvos do Programa Cidade Integrada

Governo do Rio inaugura “Cidade Integrada” projeto que substitui UPPs

O governo do Rio de Janeiro comandou uma ação policial na favela do Jacarezinho, na zona norte da capital, na manhã desta quarta-feira (19). A ação dá início ao projeto “Cidade Integrada”, o novo programa de “ocupação social” de comunidades do Rio de Janeiro. A iniciativa, no entanto, é uma reformulação do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), criado em 2008.

Sefaz-MT libera consulta no Programa Nota MT para desconto no IPVA 2022

Sefaz-MT disponibiliza resgate de pontos para desconto no IPVA 2022

Os proprietários de veículos com cadastro no Programa Nota MT e que pedem o CPF na nota já podem fazer o resgate dos seus pontos e ter o desconto no IPVA 2022. Para garantir os pontos é necessário que o consumidor peça a emissão dos documentos fiscias com o CPF e o limite é de 500 pontos por ano. A redução máxima é de R$ 100 por veículo.

Deputado Nininho lembrou do trabalho duro por Mato Grosso na Assembleia Legislativa

Deputado Nininho dá destaque para o trabalho e as conquistas de Mato Grosso

Para o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei nº 11.666), publicada no dia 11, com orçamento de R$ 26,585 bilhões, resulta de três anos de muito trabalho do governo do estado e equipe.

Atualmente, 197 instituições sociais estão cadastradas e podem ser indicadas no sorteio Nota MT

Sorteio mensal do Nota MT beneficia 145 instituições de 52 municípios

O primeiro sorteio de 2022 do Programa Nota MT, coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), beneficiou no concurso mensal de dezembro 145 entidades de 52 municípios mato-grossenses. Elas indicaram pelos 1.002 contribuintes sorteados e, juntas, vão receber R$110 mil. Logo, esse valor correspondente a 20% dos prêmios de R$ 10 mil e R$ 500 distribuíram nesta quinta-feira (13.01).

ALMT discute Projeto Lei para criação do Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas em Mato Grosso

ALMT discute PL para criar o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas

Para reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), propôs então o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso.

Para licenciar o veículo é necessário realizar o pagamento de todas as taxas e débitos pendentes

Detran-MT informa quais débitos quitar para licenciar o veículo

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os proprietários de veículos sobre a necessidade de quitar todos os tributos. E débitos pendentes para conseguir licenciar o veículo e transitar de forma regular. Um erro comum das pessoas é considerar que somente o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) já regulariza o veículo para circular. Mas, para que o Licenciamento Anual do veículo seja concluído, é necessário o pagamento do IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito pendentes.

O TCE-MT e o MPC definem regras para o retorno das atividades presenciais entre outras providências visando o bem-estar da população

TCE-MT e MPC divulgam regras para retorno das atividades presenciais

Em portaria conjunta publicada (10) no Diário Oficial de Contas (DOC), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC), definiram as regras para o retorno das atividades presenciais em 24 de janeiro, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a retomada dos prazos processuais.

A lei autoriza postos a comprarem etanol e também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

Todos os bens públicos passarão a ter cores, selo e brasão oficial de Cuiabá

Bens públicos passarão a ter cores, selo e brasão oficial de Cuiabá

Através da promulgação da Lei n° 6.741/2021, estabeleceu-se que os bens públicos municipais terão sua identificação pelas cores da bandeira, pelo selo e brasão oficial do Município de Cuiabá.

Corpo técnico e de gestão que irá atuar no biênio 2022/2023 no TCE-MT, já foi publicado no DOC

TCE-MT define equipe que integrará os trabalhos no biênio 2022/2023

O corpo técnico e de gestão que irá integrar a equipe do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, no biênio 2022/2023 está definido. Os atos de nomeação foram publicados (3) no Diário Oficial de Contas (DOC).