O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão portanto definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode aprovar o o melhor remédio para a insônia. Pois, o medicamento lemborexant já foi aprovado em 2019 pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser instalada na próxima sexta-feira (19), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais.
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de crédito consignado aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. A publicação do texto aconteceu neste dia (12) no Diário Oficial da União.
O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964".
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quinta-feira (11), o balanço dos pedidos de registro de produtos para o diagnóstico de varíola dos macacos. No total, foram cinco pedidos e todos já tiveram sua análise iniciada.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade referendo sobre a prorrogação, em caráter “temporário e excepcional”, da importação de radiofármacos visando minimizar a escassez e suprimir a demanda desses compostos no país.
Em casos específicos, o valor da aposentadoria pode ser reduzido, algo que nenhum aposentado deseja. No entanto, muitas vezes, a pessoa não consegue identificar, em um primeiro momento, o que levou a quantia a sofrer a redução.
Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.
A reforma trabalhista completa cinco anos em 2022. Alterada em 11 de novembro de 2017, ela apresenta um conjunto de novas diretrizes para atualizar e reformular a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
