O Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE - MT lança a partir das 9h desta sexta-feira (25) o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios - GPE. Assim, o intuito é atender as 88 cidades do estado que contam com novos gestores empossados em 2020.
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.
Para garantir as melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual em 2022, o Governo de Mato Grosso pretende investir R$ 700 milhões na educação. Isto é, em obras de reformas, manutenção, mobiliário e construção de novas escolas e quadras poliesportivas.
A nova lei do ICMS visa favorecer os consumidores, e, portanto, é uma lei que reduz o ICMS. Apesar disso, ela pode ocasionar a queda na arrecadação dos estados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11/2020, e que então determina a incidência de uma alíquota simplificada para o ICMS.
O Governo de Mato Grosso realizou na manhã desta quinta-feira (17.03) a licitação para a contratação de empresa para a realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá se sagrou vencedor do certame.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) autorizou a homologação final do concurso público da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A liberação da homologação foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (16.03).
A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada no Senado nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei assim prevê a volta ao regime presencial após vacinação.
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (10.03), a ordem de serviço para realização de obras em 177 quilômetros de rodovias estaduais na região Norte do Estado de MT. Também foram assinados cinco convênios com as prefeituras da região para a realização de obras de infraestrutura e construção de duas escolas. No total, o Governo do Estado irá investir R$ 224 milhões que vão beneficiar os municípios de Sinop, Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Lucas do Rio Verde e Vera.
As linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) vão gerar 1.972 empregos diretos e indiretos nos setores rural e empresarial de Mato Grosso. Os financiamentos no valor de 289,7 milhões foram aprovados nesta quinta-feira (10.03), durante a 12ª reunião extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem), formado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) e parceiros.
