Política Archives - Página 71 de 102 - MT POST

O TSE julgou que uma campanha nacional de prevenção da varíola dos macacos não fere a Lei das Eleições

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu nos últimos dias sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições, mas negou a de incentivo ao alistamento militar. Em ambos os casos, cabe recurso.

Com nomes já conhecidos e Bolsonaro tentando a reeleição em 2022, veja quais são os candidatos à Presidência

Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022

O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão portanto definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode aprovar o lemborexant, apontado como o melhor remédio para a insônia

Anvisa pode liberar o melhor remédio para combater a insônia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode aprovar o o melhor remédio para a insônia. Pois, o medicamento lemborexant já foi aprovado em 2019 pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos.

Diversos critérios foram atendidos para a nomeação dos desembargadores do TRF6

Nomeados 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6

O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser instalada na próxima sexta-feira (19), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer o crédito consignado de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor mensalmente

Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de crédito consignado aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. A publicação do texto aconteceu neste dia (12) no Diário Oficial da União.

No dia 5 de setembro estão previstas três ou quatro sessões para limpeza da pauta da ALMT

ALMT aprova suplementação de 30% no orçamento de 2022

O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964".

Produtos que dão diagnóstico para varíola dos macacos precisarão passar pela análise da Anvisa

Anvisa analisa cinco pedidos para diagnóstico da varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quinta-feira (11), o balanço dos pedidos de registro de produtos para o diagnóstico de varíola dos macacos. No total, foram cinco pedidos e todos já tiveram sua análise iniciada.

Aprovação da Anvisa sobre radiofámarcos foi na 14ª Reunião da Diretoria Colegiada

Anvisa prorroga importação de radiofármacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade referendo sobre a prorrogação, em caráter “temporário e excepcional”, da importação de radiofármacos visando minimizar a escassez e suprimir a demanda desses compostos no país.

O valor da aposentadoria pode ser reduzido, algo que nenhum aposentado deseja. Confira os erros mais comuns

Estes dois erros podem reduzir o valor da sua aposentadoria

Em casos específicos, o valor da aposentadoria pode ser reduzido, algo que nenhum aposentado deseja. No entanto, muitas vezes, a pessoa não consegue identificar, em um primeiro momento, o que levou a quantia a sofrer a redução.

Além das convenções partidárias, os partidos políticos precisam decidir as possíveis formações de coligações

Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.