Política Archives - Página 75 de 102 - MT POST

Justificativas para os vetos de Bolsonaro na lei do teto do ICMS foram apresentadas

Bolsonaro sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.

Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (22), a Lei que beneficia os alunos que aderiram ao Fies para renegociação de dívidas

FIES: Governo aprova Lei que permite renegociação de dívidas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

A Receita Federal poderá solicitar os documentos originais do contribuinte, caso o órgão verifique a necessidade de comprovar a autenticidade das cópias

Receita Federal aceitará cópia simples ou digital de documentos

A Receita Federal lançou uma nova norma que permite ao contribuinte enviar documentos digitalizados ao precisar dos serviços da autarquia e apresentar cópia simples deles em uma unidade presencial. A regra vale por tempo indeterminado e seu objetivo é de desburocratizar e simplificar o atendimento ao público.

Serão 5.020 novas matrículas por ano pelo programa Reuni Digital

Reuni Digital vai oferecer mais de 5 mil vagas para ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior destacou que, além de ampliar o acesso, o programa pretende fomentar a permanência dos discentes na educação superior, por meio da educação a distância (EaD).

O acordo do governo com o BID, visa essa infraestrutura sustentável, buscando na agenda a redução da emissão de gases de efeito estufa, o CO2

Governo tem US$ 1,3 bi para investir em infraestrutura sustentável

O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos na área de infraestrutura sustentável. O valor faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.

A partilha do Fundo Eleitoral aos partidos políticos foi divulgada pelo TSE

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral aos partidos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022.

De acordo com a projeção da EPE, a venda de diesel em 2022 será 0,8% maior do que no ano passado e deve atingir 62,6 bilhões de litros, ante 62,1 bilhões em 2021

Venda de diesel no 2º semestre deve bater recorde no Brasil

O Brasil deverá alcançar marca histórica na venda de diesel no segundo semestre de 2022, de acordo com levantamento da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Em nota, a Petrobras confirmou a tendência e afirmou que o mercado interno deve superar o resultado de consumo de óleo diesel do ano passado.

A Seciteci buscando incentivar a participação de professores e alunos na produção de soluções tecnológicas cria a I MEET de Mato Grosso

Seciteci abre as inscrições para a I MEET de Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para a I Mostra Estadual das Escolas Técnicas de Mato Grosso (MEET), cuja mostra é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci).

Pesquisa de intenções de votos para o governo de MT mostra Mauro Mendes com boa vantagem na liderança

Pesquisa para o Governo de MT tem Mauro Mendes liderando com 43%

Pesquisa TV Record/RealTime Big Data sobre a eleição para o governo de Mato Grosso, divulgada nesta terça-feira (14), mostra o atual governador Mauro Mendes (União Brasil) à frente, com 43% das intenções de voto. As eleições estão marcadas para outubro.

A identificação híbrida permite ir votar identificando-se por biometria ou com documento com foto em mãos

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral.