Está se aproximando as eleições de 2022, e os eleitores mato-grossenses precisam regularizar o título eleitoral e ficarem atentos ao prazo final. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), boa parte dos eleitores tiveram seus títulos cancelados e devem regularizar sua situação junto ao órgão.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já conta com 65 empresas especializadas em vistoria veicular credenciadas, ampliando a oferta do serviço para 41 municípios de Mato Grosso. Dessa forma, o cidadão tem a opção de realizar o serviço nas unidades do Detran ou procurar alguma dessas empresas para fazer a vistoria do veículo.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), irá distribuir 101.985 testes de detecção da Covid-19 aos 141 municípios de Mato Grosso. A ação tem o objetivo de ajudar na identificação dos casos de coronavírus, para atender os municípios de forma complementar às atividades de detecção e monitoramento dos casos de Covid-19 no Estado.
O governo do Rio de Janeiro comandou uma ação policial na favela do Jacarezinho, na zona norte da capital, na manhã desta quarta-feira (19). A ação dá início ao projeto “Cidade Integrada”, o novo programa de “ocupação social” de comunidades do Rio de Janeiro. A iniciativa, no entanto, é uma reformulação do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), criado em 2008.
Os proprietários de veículos com cadastro no Programa Nota MT e que pedem o CPF na nota já podem fazer o resgate dos seus pontos e ter o desconto no IPVA 2022. Para garantir os pontos é necessário que o consumidor peça a emissão dos documentos fiscias com o CPF e o limite é de 500 pontos por ano. A redução máxima é de R$ 100 por veículo.
Para o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei nº 11.666), publicada no dia 11, com orçamento de R$ 26,585 bilhões, resulta de três anos de muito trabalho do governo do estado e equipe.
O primeiro sorteio de 2022 do Programa Nota MT, coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), beneficiou no concurso mensal de dezembro 145 entidades de 52 municípios mato-grossenses. Elas indicaram pelos 1.002 contribuintes sorteados e, juntas, vão receber R$110 mil. Logo, esse valor correspondente a 20% dos prêmios de R$ 10 mil e R$ 500 distribuíram nesta quinta-feira (13.01).
Para reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), propôs então o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os proprietários de veículos sobre a necessidade de quitar todos os tributos. E débitos pendentes para conseguir licenciar o veículo e transitar de forma regular. Um erro comum das pessoas é considerar que somente o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) já regulariza o veículo para circular. Mas, para que o Licenciamento Anual do veículo seja concluído, é necessário o pagamento do IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito pendentes.
Em portaria conjunta publicada (10) no Diário Oficial de Contas (DOC), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC), definiram as regras para o retorno das atividades presenciais em 24 de janeiro, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a retomada dos prazos processuais.
