Tomaram posse (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Assim publicaram os decretos com as exonerações a pedido dos ministros mais cedo no Diário Oficial da União (DOU).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março emitiram quase 100 mil novos títulos de eleitor em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio.
As manifestações políticas do Lollapalooza 2022 especialmente com relação ao presidente Jair Bolsonaro tiveram como consequência uma medida jurídica. O partido de Bolsonaro, o PL entrou com medida no TSE - Tribunal Superior Eleitoral contra essas manifestações. O pedido foi atendido. Assim, o TSE proibiu manifestações políticas no Lollapalooza, sob pena de os responsáveis pagarem multa de R$ 50 mil.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE - MT lança a partir das 9h desta sexta-feira (25) o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios - GPE. Assim, o intuito é atender as 88 cidades do estado que contam com novos gestores empossados em 2020.
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.
Para garantir as melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual em 2022, o Governo de Mato Grosso pretende investir R$ 700 milhões na educação. Isto é, em obras de reformas, manutenção, mobiliário e construção de novas escolas e quadras poliesportivas.
A nova lei do ICMS visa favorecer os consumidores, e, portanto, é uma lei que reduz o ICMS. Apesar disso, ela pode ocasionar a queda na arrecadação dos estados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11/2020, e que então determina a incidência de uma alíquota simplificada para o ICMS.
O Governo de Mato Grosso realizou na manhã desta quinta-feira (17.03) a licitação para a contratação de empresa para a realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá se sagrou vencedor do certame.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) autorizou a homologação final do concurso público da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A liberação da homologação foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (16.03).
A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada no Senado nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.
