A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) oferece cursos gratuitos online sobre direitos do consumidor, a partir de 16 anos
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos são gratuitos. Para participar, portanto, basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas.
Também são oferecidas vagas para qualificar órgãos gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). As matrículas podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acessá-lo, clique aqui.
A plataforma disponibiliza cursos tanto para técnicos de órgãos voltados à defesa do consumidor, assim como para empreendedores e consumidores em geral. Há cursos de capacitação para uso do sistema de atendimento ProConsumidor. Ou seja, cursos que abordam mecanismos de proteção contratual; e cursos que abordam temas como “crimes contra as relações de consumo”.
Há também cursos para a educação financeira; ao estímulo de ações conjuntas entre órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor; e à capacitação de órgãos e empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.
O curso “É Da Sua Conta”, por exemplo, oferece alternativas para poupança de curto e de longo prazo. Dessa forma, ajuda empreendedores a realizarem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.
De acordo com o Ministério da Justiça, a ENDC criou cinco novos cursos à distância em 2021
Há ainda, cursos introdutórios sobre a temática da defesa do consumidor; e avançados como, por exemplo, alguns que detalham a abordagem que o Código de Defesa do Consumidor dá para assuntos como publicidade enganosa e práticas abusivas.
A plataforma tem também um curso voltado aos usuários dos planos de saúde. Nele são apresentadas características, especificidades e legislação deste setor, o que abrange, além de contextualizações, regulação e direitos no âmbito dos planos de saúde.
Os cursos têm cargas horárias entre 20 e 60 horas-aula. De acordo com o Ministério da Justiça, a ENDC registrou 55.498 matrículas no ano passado e criou cinco novos cursos à distância em 2021.
Fonte: Agência Brasil
