A partir deste mês, a Energisa já vai emitir a conta de energia elétrica comunicando aos consumidores a redução do ICMS
A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando aos clientes que a conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses, com a então redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas deste mês.
A Lei Complementar nº 708/2021, do Governo de Mato Grosso, reduziu a alíquota do ICMS para diversos setores; sendo assim, o maior pacote de redução de impostos do país.
Conforme o comunicado, o benefício será para os seguintes consumidores:
-Residencial com consumo de 251 a 500 kWh, de 25% para 17%;
-Residencial com consumo acima de 500 kWh, de 27% para 17%;
-Rural, acima de 1000 kWh, de 20% para 17%;
-Industrial e Comercial, todas as faixas de consumo, de 27% para 17%.
A medida está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano
A redução dos impostos adotada pelo Governo foi possível graças às medidas adotadas pela atual gestão. Desde 2019, consertaram o caixa do Estado e trouxeram o equilíbrio fiscal e então permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
A medida está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano. Além da energia elétrica, o Governo também baixou o imposto da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%); Bem como dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. Dessa forma, este valor vai permanecer no bolso dos contribuintes.
Fonte: Governo de MT
