A chamada adoção monoparental tem as mesmas regras do processo biparental
Antes mesmo de se tornar adulta, a administradora Marinildes Queiroz, 56 anos, tinha o sonho de adotar uma criança de forma monoparental. Depois de ela mesma ter adotada aos 4 anos, a moradora da capital paulista conseguiu, em 2016, adotar sozinha dois irmãos que, na época, tinham 5 e 7 anos.
O processo começou com uma ida ao fórum, entrevistas com assistente social e psicólogo e a entrada formal na fila de adoção. Passado um ano e meio, Marinildes é chamada para conhecer as crianças e deu então continuidade ao processo, incluindo visitas de aproximação.
Ela alerta que a expectativa de gratidão por parte da criança não deve ser fator motivador para a adoção. “Se você espera adotar para que o outro seja grato eternamente porque você deu família, casa, amor, carinho, esse não é o caminho. Relacionamento é construção, feita de confiança, segurança, apoio, cuidado, atenção”.
A servidora pública Sílvia*, 47 anos, após retirar as trompas, chegou a passar pelo processo de fertilização in vitro, mas não conseguiu engravidar. Ela sentia que seu companheiro à época fazia questão que o filho fosse biológico. Diante da situação, a moradora de Brasília se separou e optou pela adoção monoparental.
Sílvia deu início ao processo de adoção em 2016 e, em junho de 2021, recebeu a ligação informando que havia uma criança – um menino de cerca de 2 anos e meio. Após as visitas, ela recebeu a guarda temporária e, em seguida, a guarda provisória por tempo indeterminado.
Avanços
A adoção monoparental é quando um único adulto adota uma criança ou um adolescente passou a ser melhor compreendida ao longo do tempo, conforme avalia o juiz Iberê de Castro Dias, da Corregedoria Geral da Justiça em assuntos da Infância e Juventude.
“Não existe nenhuma diferença de regras entre as adoções mono ou biparentais. Tanto faz a adoção realizada por um só homem, por uma só mulher, por um casal hétero ou por um casal homoafetivo. As regras são rigorosamente as mesmas, os prazos são rigorosamente os mesmos. Os procedimentos a serem seguidos sempre os mesmos”, explicou.
“Especialmente no Brasil, que tem uma quantidade considerável de famílias monoparentais biológicas – porque não é raro que os homens se furtem de suas responsabilidades como pais -, por conta dessa percepção de que era assim que boa parte das famílias brasileiras era constituída que se passou a admitir com tranquilidade a adoção monoparental.”
De acordo com Dias, a sociedade começa a compreender que o acolhimento de uma criança ou adolescente por uma única pessoa não traz nenhum inconveniente de antemão para o acolhido. “O que a gente precisa, em qualquer um dos casos, é entender que, se aquela pessoa ou aquele casal que se apresenta para adotar tem como atender as necessidades para o desenvolvimento saudável daquela criança, ela está acolhida.”
*Nome fictício. A pessoa não quis ser identificada porque o processo de guarda ainda não está encerrado.