Diferente do feriado de Sexta-feira Santa, onde o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não abriu as portas, o feriado de Tiradentes abrirá
Celebrado no próximo dia 21 de abril (sexta-feira), o Feriado de Tiradentes, vai ter o comércio em geral das duas cidades funcionando normalmente. A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho, firmado entre a Fecomércio-MT e os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários).
No entanto, os empresários que abrirem as portas devem observar algumas obrigações, como pagamento das horas trabalhadas em dobro, inclusive, das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho. Já para supermercados, bares e restaurantes, a Fecomércio-MT esclarece que ou se faz o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, explica que os empresários devem levar em consideração os impactos de abrir ou não as lojas na data. “Os diversos segmentos do comércio devem levar em consideração as suas atividades laborais e onde estão instalados, se em ruas ou shoppings center. Os custos com energia e outras despesas acabam sendo maiores do que eventuais vendas feitas em dias de menor movimentação, provocadas pelos feriados”.
Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais não funcionarão no dia de feriado, respeitando, assim, os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
Por fim, a federação orienta que no caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), está sob o comando de José Roberto Tadros.