Abertura do comércio de rua e shoppings no feriado ajudará movimentar a economia local, visto que na data se comemora o Dia das Crianças

A Fecomércio-MT por meio da Assessoria Jurídica, esclarece que o comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande poderá ser aberto no próximo dia 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. A única observação fica para o pagamento das horas trabalhadas na data, que deve ser em dobro, respeitando, assim, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada entre os sindicatos patronais do comércio (dos empresários) e laboral (dos trabalhadores).

A entidade máxima do comércio orienta ainda quanto à remuneração dos colaboradores que trabalham por regime de comissão de vendas. E que também deverá ser em dobro e paga no mesmo mês do feriado. Para supermercados, bares e restaurantes, a federação informa que deve realizar o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, orienta a abertura do comércio de rua e shoppings no feriado. Assim ajudará a movimentar a economia local, visto que na data também se comemora o Dia das Crianças.

Convenções Coletivas de Trabalho

Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais, não funcionarão no dia de feriado, respeitando os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.

Por fim, a Assessoria Jurídica da entidade destaca que no caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões.

O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), está sob o comando de José Roberto Tadros.