A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba, portanto, não há previsão para retomar. O balanço corresponde às solicitações de até o dia 22. Mesmo sem recursos para emissão do documento de viagem, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.

Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Assim, foram suficientes para produzir os passaportes cuja que solicitação ocorreu entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.

Sem recursos

O Orçamento da União deste ano prevê R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Mas a PF diz que todo o dinheiro já está empenhado (o gasto já recebeu autorização). Esse valor se repassou à Casa da Moeda, órgão responsável por imprimir o documento.

A corporação informou que aguarda um crédito suplementar no valor de R$ 31 milhões, já com aprovação do Congresso Nacional. Sua disponibilização acontece com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda não se manifestou sobre o tema.

A PF aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo. Isso já incluindo a confecção dos passaportes.

O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele ficam os registros das entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, a PF também emite passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. Entretanto, no caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.