Redução na fatia, a ser dividida com os trabalhadores, se deve ao fator extraordinário do lucro de 2023 do FGTS

Uma proposta do governo federal sugere a distribuição de 65% do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2023. O percentual representa cerca de R$ 15,1 bilhões, que repassados aos trabalhadores formais (com CLT).

O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou a divisão do lucro, que ressaltou por nota, que o percentual será aprovado em reunião oficial do Conselho Curador do FGTS, marcada para esta quinta-feira (8). Aliás, no ano passado, distribuírma 99% do lucro.

Via de regra, a Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS. Dessa forma, repartirá entre os cotistas, que nos últimos anos, vêm sendo realizados antes disso.

Técnicos do governo explicam que a redução na fatia dividida com os trabalhadores, se deve ao fator extraordinário do lucro de 2023.

Quem tem direito ao lucro?

Terão direito ao benefício os trabalhadores com saldo nas suas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023. Valem tanto as contas ativas (que recebem depósitos pelo emprego atual) quanto as inativas (relacionadas a empregos anteriores)

Quanto cada trabalhador recebe?

Desse modo, calcularão o montante devido a cada trabalhador proporcionalmente ao saldo mantido em cada conta vinculada. Na prática, quanto maior o saldo em sua conta individual, maior será o valor a receber.

Como ter acesso ao dinheiro?

O trabalhador não tem acesso ao dinheiro, ou seja, as regras de saque do FGTS não se alteram com a distribuição de lucros. No entanto, é possível sacar o saldo FGTS nas seguintes situações:

• demissão sem justa causa;
• compra da casa própria;
• saque-aniversário;
• Quando acontece a distribuição?

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto.

Fonte/Foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil