Governo federal lançará nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS)
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional para Reduzir Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição valores que repassados a estados e municípios.
A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.
Dimensões e fases
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica. Bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.
De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais. Assim, incentivará a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”. E outros R$ 400 milhões para repasse a depender da quantidade de cirurgias realizadas. Principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Critérios
O Ministério da Saúde informa “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias. Além disso, um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que estipulem a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.
Contudo o programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia). Na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.
O Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro, durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI). Ela é formada pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
