Objetivo é aliviar a crise da população e aumentar a competitividade do setor empresarial
Em meio à escalada dos preços no País, governador de MT realiza redução de impostos de itens como energia elétrica, combustíveis, entre outros. Segundo Mauro Mendes, objetivo é aliviar a crise vivida pela população e aumentando a competitividade do setor empresarial.
Enquanto a Petrobras aumentava novamente o preço do diesel (28) nas refinarias, desta vez em quase 9%, o governador terminava aquele dia exultante. Mauro Mendes havia acabado de enviar à Assembleia do Estado uma proposta já articulada com os deputados para redução de impostos em mais de R$ 1,2 bilhão na carga tributária mato-grossense a partir de 2022, impactando principalmente nos custos da energia elétrica, da telefonia e dos combustíveis.
A euforia tem sentido, já que se trata do maior pacote de desoneração proposto em todo o País neste ano, no âmbito federal. E desse modo, marcado por altas consecutivas na conta de luz e nas bombas dos postos, por reformas esperadas pelo mercado engavetadas e pela falta de uma agenda econômica. “Essa é uma política de longo prazo”, explica ele. “Nós vamos dar o primeiro passo ao abrir mão de receitas para gerar um ciclo virtuoso que vai melhorar nossa arrecadação lá na frente”, continua.
Redução de impostos já modela outros Estados
Não é a primeira vez que o governo reduz os impostos. Em fevereiro de 2020, as vésperas da chegada da Covid-19, o ICMS de bares e restaurantes foi reduzido em 4%, passando de 7% para 3%.
O governador paulista, João Doria, pretende fazer o mesmo em São Paulo nos próximos meses, como forma de ajudar na retomada do setor pós-pandemia. Já em julho de 2021, um novo corte atingiu a indústria de calçados mato-grossense, cujas pequenas e médias empresas viram sua carga diminuir em cerca de 70%.
De acordo com cálculos da equipe econômica de MT, as faturas de celular ficarão 16% mais baratas, enquanto a conta de luz cairá em 10%.
Nos postos, a queda do ICMS deve baixar o litro da gasolina em 16 centavos, número que será de seis centavos para o diesel. Só no caso deste combustível, a perspectiva é que cerca de R$ 200 milhões deixem de entrar no caixa do governo. Em contrapartida ficará nas mãos dos caminhoneiros, por dependerem do produto para trabalhar. “Isso está sendo possível, porém, depois de um ajuste fiscal grande que precisamos fazer lá atrás para equilibrar as contas”, explica o governador. “Tomei até vaia no primeiro ano de mandato, mas agora todo mundo percebeu qual era o objetivo do corte de despesas que determinei”.
Tudo isso impacta nos preços finais que chegam ao consumidor
A redução de impostos é nos últimos anos, tanto uma política econômica com base social — como a recente decisão do Ceará em zerar o ICMS sobre absorventes íntimos para torná-los mais acessível a mulheres pobres; assim como um instrumento para elevar a competitividade. “É uma medida que, de fato, entrega efetividade ao processo produtivo, considerando ainda o acúmulo de tributos ao longo das cadeias de produção. Tudo isso impacta nos preços finais, que chegam ao consumidor”, analisa a diretora executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Tatiana Ribeiro.
Com o pacote proposto por Mendes, o Mato Grosso voltará a ter uma das tarifas de energia mais baixas do País. Ou seja, abaixo da média nacional de R$ 0,60 por quilowatt-hora — as maiores estão no Rio de Janeiro, onde o preço passa de R$ 1.
Já a gasolina entrará no mapa das mais baratas do País, posição hoje ocupada por Roraima (R$ 5,71 o litro, segundo dados de setembro da Agência Nacional do Petróleo). No MT, o preço atual do litro é de R$ 6,16. “Mato Grosso deve ter chances de atrair mais indústrias e, além disso, vai reforçar a importância de que essa revisão seja feita também a nível nacional”, continua Ribeiro.
