Gecex reduz a alíquota de importação de medicamentos como a substância olaparibe, para uso no tratamento de cânceres na mama, ovário e próstata
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), aprovou (15) a redução do Imposto de Importação para 13 produtos. Conforme informações oficiais, a Gecex divulgou entre os itens, medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros e lentes de contato. Assim como o lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno, entre outros produtos, que tiveram o imposto de importação zerado ou reduzido para 2% a 6,5%.
Além disso, um dos pleitos que a Gecex aprovou, zera as alíquotas de importação para medicamentos contendo olaparibe. Ou seja, aqueles para uso no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata.
Na mesma decisão, o Gecex zerou o imposto para importação de medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol. Isto é, um broncodilatador para uso no tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Anteriormente, a alíquota do Imposto de Importação desses dois itens era de 8%. Com a redução também aprovaram a inclusão de ex-tarifário na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
No mesmo pleito, cortaram de 16% para 0% as alíquotas de importação de dois dispositivos médicos. Um endovascular, com fins para dissolver e eliminar trombos, e outro para cirurgia médica endovascular assistida por robótica, envolvendo cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Nos dois casos, também houve a inclusão de ex-tarifários na Letec.
Mais produtos
Os membros do Gecex aprovaram a redução para zero do Imposto de Importação para a compra de fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; e um sistema de prótese valvular cardíaca, além de um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas desses produtos variavam de 8% a 18%.
Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.
Outra medida aprovada foi a inclusão de resinas de polipropileno, código 3902.10.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na Letec, com redução do Imposto de Importação para 6,5%.
A resina de polipropileno é utilizada na produção de itens para diversos segmentos da indústria. Por exemplo, aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.
