A medida também vai representar economia de recursos públicos e melhoria no atendimento de quem depende do SUS
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.
Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum
O medicamento atezolizumabe, por exemplo, foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC). Redução de 2% para zero na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico.
A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais, isto é, titânio, fibra de carbono ou alumínio. Todas tiveram, afinal, redução de alíquotas de 4% para zero.
Governo federal reduziu a taxa de importação
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para zero para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado.
As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual, com dispositivo de varredura apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a zero. Ou melhor, de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (LEBIT). Em contrapartida, todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.
Esperança para milhares de brasileiros
O secretário de Saúde, Osnei Okomoto, lembra que a isenção do imposto é justa. Assim como aumentar a esperança de cura de milhares de brasileiros que lutam contra o câncer.
A decisão, pontua o gestor, garante benefícios ao paciente. Aliás, passa a ter mais facilidade de obter medicamentos, ao mesmo tempo em que barateia custos de aquisição para a rede pública. “A medida também vai representar economia de recursos públicos e melhoria no atendimento de quem depende do SUS”, reforça.
