Terminará nesta sexta-feira (10) o prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC Seleções. Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.

As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas apresentados por estados, municípios e pelo Distrito Federal, estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.

Acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios.

Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. A expectativa é de que com esses recursos ampliem a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.

Desse modo, disponibilizarão outros R$ 750 milhões para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Assim, aplicarão esses recursos em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.

Mais segurança

“Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola. Além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”, justificou o MEC.

Todavia um balcão de atendimento virtual ajudará a tornar o atendimento e a assistência técnica aos entes federados mais eficientes. Esse canal de comunicação será acessível também aos cidadãos.

“Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você poderá agendar atendimentos de forma online, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organizar filas de atendimento em tempo real com foco na experiência do usuário. Alé disso, proporcionará segurança e transparência nos encontros gravados”, detalhou, em nota, o Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil