A empresa chinesa ByteDance, controladora do TikTok, poderá apresentar suas argumentações na Justiça contra o banimento da rede social à justiça dos Estados Unidos (EUA). O Tribunal de Apelações para o Distrito de Columbia marcou uma audiência sobre o assunto para setembro deste ano.

ByteDance ouvida em setembro

• O anúncio ocorreu após a rede social e um grupo de criadores de conteúdo do TikTok se juntarem pedindo ao tribunal um agendamento rápido da sessão;
• O objetivo foi tentar derrubar a lei aprovada pela Câmara dos Representantes e pelo Senado dos EUA, sancionada pelo presidente Joe Biden no final de abril deste ano;
• A legislação prevê a proibição do TikTok no país a menos que a empresa chinesa ByteDance venda a rede social para donos norte-americanos;
• Na audiência marcada para setembro, apresentarão argumentações apontando que a lei viola a liberdade de expressão

Suposto risco à segurança nacional dos EUA é motivo de discussão

A ByteDance ainda deve defender que as motivações apresentadas para a aprovação da lei não têm base na realidade. Segundo o governo dos EUA, o TikTok representa riscos à segurança nacional devido à propriedade chinesa.

A principal preocupação diz respetio ao uso feito dos dados coletados pela plataforma. A Casa Branca afirma que o governo da China recebeu essas informações.

A empresa chinesa e até o mesmo o governo do país asiático, contestam estas alegações e dizem que os EUA não encontraram evidências de que a rede social represente de fato um risco para a segurança nacional, mas mesmo assim continuam perseguindo a empresa.

Também acusam os norte-americanos de ferirem os princípios da concorrência justa. Pequim chegou a ameaçar acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a medida.

Pela lei aprovada, a ByteDance tem 270 dias para vender o TikTok, podendo prorrogar o prazo por mais 90 dias. No entanto, a empresa chinesa já afirmou que não pretende negociar a plataforma. Dessa forma, a rede social seria banida nos Estados Unidos.