Usuários não conseguem enviar mensagens no aplicativo após decisão judicial

Aplicativo fora do ar! A Justiça determinou na quarta-feira, 26, a suspensão do Telegram no Brasil. Desde então, aos poucos durante a madrugada da quinta (27), usuários já não conseguiam enviar mensagens na plataforma.

A suspensão ocorreu, entretanto, depois que a empresa cumpriu apenas “parcialmente” a ordem judicial de fornecer dados de participantes de grupos com conteúdos neonazistas dentro do Telegram.

O juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo, determinou que operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais de aplicativo não devem disponibilizar acesso ao aplicativo.

Além disso, a cada dia que o Telegram ficar sem mandar as informações para a justiça, a multa aumenta em mais R$ 1 milhão.

O que a Justiça solicitou ao Telegram?

Como parte da investigação do ataque a uma escola, a Polícia Federal havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes de dois grupos online.

O ataque em questão ocorreu em novembro de 2022, em duas escolas diferentes de Aracruz (ES), e deixou três professoras e uma aluna mortas. O criminoso é um adolescente de 16 anos, que carregava uma suástica (símbolo nazista) no atentado.

“O conteúdo do celular do jovem revela que a ação induziu-se por integrantes neonazistas de forma anônima através do aplicativo do Telegram”, disse a polícia.

O juiz afirmou que o Telegram “ao descumprir a ordem judicial, se limitou a negar o fornecimento dos dados requisitados sob a alegação genérica de que ‘o grupo [de conteúdo antissemita] já foi deletado’.”

Anteriormente, o Ministério da Justiça disse que está monitorando mensagens sobre supostas ameaças de ataques na internet, que 1.224 casos estão sob investigação e que quase 700 intimados a depor.

Não é a primeira vez que suspensão do Telegram acontece

Vale lembrar que não é a primeira vez que a Justiça brasileira ordena a suspensão do Telegram no Brasil.

Em março de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegou que a empresa não havia tomado providências para combater desinformação. Assim como a divulgação de notícias falsas de conteúdo político.

Na ocasião, Moraes afirmou que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países. Inclusive, colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação. Ou seja, isso torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos”.

Horas depois, no entanto, Pavel Durov, diretor-executivo da empresa, pediu desculpas e seguiu as ordens. O ministro, então, revogou a decisão e permitiu o funcionamento do aplicativo.