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Países como Austrália, França, Estados Unidos, Espanha, Dinamarca e Suíça já possuem regras semelhantes sobre uso de celulares nas escolas - Foto: SenadoFederal

Lei que restringe uso de celulares nas escolas é aprovada; saiba mais

Países como Austrália, França, Estados Unidos, Espanha, Dinamarca e Suíça já possuem regras semelhantes sobre Uso de Celulares nas Escolas

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas brasileiras. A decisão vem na esteira de estados como São Paulo e Mato Grosso, que anunciaram medidas restritivas no fim de 2024.

A lei, regulamentada nos próximos 30 dias, poderá ser aplicada a partir do início do ano letivo em escolas públicas e privadas. Camilo Santana, ministro da Educação, disse que informará ainda em janeiro as orientações sobre a fiscalização e o armazenamento dos dispositivos.

De acordo com o documento, os alunos podem levar o aparelho para a escola, no entanto, a utilização fica restrita a situações de emergência, saúde, acessibilidade e inclusão. Em sala de aula, o celular se limitará a fins pedagógicos ou didáticos.

Estudantes da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio estão inclusos no projeto

Países como Austrália, França, Estados Unidos, Espanha, Dinamarca e Suíça já possuem regras semelhantes.

Rodrigo Nejm, Doutor em Psicologia Social e especialista em Educação Digital do Instituto Alana, afirma que “hoje, o uso de celulares dentro das escolas tem mais efeitos negativos do que pedagógicos”. O pesquisador informa que há uma “fragmentação de atenção e da capacidade de desempenhar atividades” dentro das instituições de ensino.

Além das questões didáticas, os aparelhos prejudicam a interação social entre os alunos. Ou seja, têm momentos de convivência, como os intervalos, tomados pela ânsia de atualizar as redes sociais ou enviar mensagens.

Segundo Nejm, a restrição do uso de celulares pessoais nas escolas é necessária. Todavia, os estudantes precisam da educação digital. “É cada vez mais urgente e necessário, não só para o mundo do trabalho mas para vida.”

A pesquisa TIC Kids Online Brasil de 2024 registrou que 93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos utilizam a internet. Deste total, 24% “tentaram passar menos tempo na internet mas não conseguiram” e 22% “navegaram sem estar realmente interessados (as) no que viam”.