Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT) atua na defesa dos direitos dos povos originários do estado por meio de iniciativas como câmaras setoriais temáticas
Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT) atua na defesa dos direitos dos povos originários do estado por meio de iniciativas como câmaras setoriais temáticas, frentes parlamentares, propostas de leis e na realização de audiências públicas. Este ano, no dia 5 de abril, o deputado Lúdio Cabral, presidiu uma grande audiência pública em Cuiabá. O evento reuniu mais de 300 pessoas representantes de diferentes etnias na praça Ulisses Guimarães. No evento, discutiram políticas públicas para a população indígena em todo o estado.
A atuação da ALMT também foi marcada em 2022 e 2023, pela Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas. Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), a CST realizou discussões importantes, principalmente sobre questões relacionadas à saúde e à educação para os povos indígenas. No ano passado, representantes da Câmara e o deputado Carlos Avallone visitaram a Faculdade Indígena Intercultural (Faindi).
Entre os pontos destacados pela câmara, está a necessidade de uma ação entre as fontes de financiamento. Bem como as demandas indígenas reais para fornecer recursos para que as sociedades indígenas cumpram os destinos desejados. Além disso, o relatório da CST também chama a atenção para uma maior participação dos povos originários no debate e na formulação de ações para atender as demandas existentes
De acordo com Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, a representatividade dos povos indígenas na construção de políticas públicas ainda é baixa. Por isso, é preciso ouvir mais a população para identificar suas demandas. Dessa forma, incluí-la na elaboração das propostas que vão desde a demarcação de terras até educação, saúde, emprego.
Curiosidade
O 19 de Abril instituído em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, como o Dia do Índio. Na época, a data foi escolhida após o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940, e que ficou recomendado aos países americanos a adoção desta data para celebrar o dia dos povos originários.
Quase 80 anos depois, alteraram o nome para Dia dos Povos Indígenas, atendendo a uma proposta da deputada Joenia Wapichana, de Roraima. Conforme a parlamentar, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”. Mas, sim, o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.
