STF pede liberação das rodovias e Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

Em suma, na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Portanto, até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°). Quem convocou foi a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa de acordo com STF sobre o bloqueio de rodovias

Contudo, no voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.

O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.

Eleições

Moraes afirmou que as manifestações “motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.

A PRF tem afirmado que já promoveu a liberação das rodovias e que liberaram dezenas de pontos de retenção até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem,  registraram ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.

No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres, postou nesta manhã (1) de que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já eliminaram 192 pontos de bloqueio.”

Assim também, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, neste domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência”. No entanto, a auditoria das urnas postou nesta manhã (1) que punirão os manifestantes severamente.

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Portanto, serão processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, diz o post.

Fonte: Agência Brasil