Julgamento do Marco Temporal no STF retoma nesta quarta (20); Mendes entrou com pedido para adiar análise

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que uma eventual derrubada do Marco Temporal para homologação de terras indígenas poderá causar “confusão gigantesca” no País.

À rádio Jovem Pan News, no sábado (16), Mendes argumentou que atualmente cerca de 14% do território brasileiro pertencem aos povos originários. E a se a tese do Marco Temporal derrubada, o percentual pode chegar a 27%.

Isso, para o governador, traria “insegurança jurídica” a produtores rurais não só de Mato Grosso, mas de todo Brasil.

“Já pensou transformar um terço do território brasileiro [em território indígena]? Todos os estados brasileiros serão impactados. Poderá se criar reserva indígena em muitas cidades. Porque há 100 ou 200 anos pode haver um registro de que foi ocupado por uma etnia e eles poderão reivindicar esse território. Olha o tamanho da confusão!”, disse Mendes.

“Nós iremos passar os próximos anos e décadas discutindo ocupação, desocupação, reintegração de posse. O Exército tendo que entrar”, emendou.

O governador apontou que o entendimento da tese do Marco Temporal já está “pacificado”.

Pedido ao Senado e ao STF

O assunto está sendo discutido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e voltará à pauta nesta quarta-feira (20). Mendes ingressou com um pedido, na semana passada, pedindo que a Suprema Corte adie o julgamento até que o assunto debatido no Senado Federal.

Mendes afirmou que pediu, pessoalmente, ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) que inclua o projeto em pauta. Atualmente, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O Marco Temporal é uma tese que considera que os indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os contrários à tese apontam que o Marco Temporal ignora as históricas violações de territórios que os povos originários sofreram ao longo dos anos.