A Secretaria-Geral da Presidência da República criou nesta segunda-feira (11), a Mesa de de diálogo Energia Renovável.

Direitos e impactos, com o objetivo de articular ações entre o governo federal, a sociedade civil e outros setores diretamente envolvidos na cadeia de produção. A medida foi estabelecida por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União .

De acordo com a Aneel, as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, estão em construção empreendimentos que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade, sendo em sua maioria, 68,78%, plantas para geração de energia renovável, principalmente solar, 35,81% e eólica, 30,79%.

Além disso, já autorizaram a expansão de mais 148GW de potência instalada, em empreendimentos que não iniciaram a construção de suas plantas, mas que representarão crescimento de 40,75% da potência instalada na matriz elétrica do país. Dessas plantas, 97,54% são empreendimentos para geração de energia renovável.

Entre as atribuições do grupo está a busca de solução para conflitos e impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e de segurança nas áreas de atuação dos empreendimentos que geram energia renovável. Para isso, também serão mapeadas e sistematizadas tanto a cadeia produtiva nacional quanto a internacional. Assim como o impacto e atuação nas comunidades e territórios do país.

A mesa de diálogo

A Secretaria-Geral da Presidência da República criou a Mesa de de diálogo Energia Renovável Direitos e impactos e articula ações também para receber demandas e denúncias relativas ao tema, além de mediar soluções entre as partes envolvidas. O colegiado deverá contribuir com a revisão e propostas de melhoria das normas que regulamentam o setor.

As atividades têm a coordenação da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Dessa forma, poderá promover seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas. Além de outras atividades presenciais, virtuais ou que ocorram das duas formas.

A identificação de conflitos e o encaminhamento das soluções, assim como as atividades desempenhadas pela mesa temática serão apresentadas na forma de relatório anual ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. As ações deverão seguir princípios e diretrizes baseados na preservação dos direitos humanos. Bem como na participação das partes interessadas e no acompanhamento das soluções pactuadas para sua efetiva implementação.

Fonte: Agência Brasil