O abandono escolar ficou mais acentuado no período de pandemia

Por meio de ofícios e e-mails chegaram a todos os prefeitos e secretários de educação dos municípios de Mato Grosso, lembretes sobre a meta de rematricula escolar de no mínimo 40% para crianças e adolescentes que estão fora das escolas, conforme compromisso assumido dentro do programa Busca Ativa Escolar. Ou seja, uma estratégia articulada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O lembrete-alerta foi oficiado pelo conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT. Além disso, está em consonância com orientação da Presidência do Tribunal de Contas. O TCE-MT foi acionado nessa operação nacional pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O abandono escolar ficou mais acentuado no período de pandemia de Covid-19. De acordo com dados apurados pelo Unicef, mais de dois milhões de crianças e adolescentes estavam fora do ambiente escolar em 2022.

A estratégia Busca Ativa Escolar, tem cooperação dos Tribunais de Contas brasileiros e apoio de entidades como o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Bem como, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens), em plano estadual, de entes como a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM). A Busca Ativa Escolar tem adoção de cerca de 3.500 municípios brasileiros no enfrentamento da exclusão e do abandono escolar.

O prazo para essa providência acaba em 31 de maio

No ofício circular aos prefeitos e nos e-mails encaminhados aos secretários municipais de educação, o conselheiro Antonio Joaquim destacou “a importância da ação e a necessidade de reafirmar as providências no âmbito dos municípios visando então, a busca de crianças e a reintegração ao ambiente escolar, especialmente, considerando a evasão e o abandono ocorridos durante o período de pandemia de Covid”. Antonio Joaquim lidera a atuação pela educação no âmbito do TCE-MT.

Para o conselheiro, urge o esforço de todos os atores públicos envolvidos na estratégia Busca Ativa Escolar. Dessa maneira, vai buscar cumprir a meta e informar o percentual alcançado na base plataforma.buscaativaescolar.org.br . O prazo para essa providência acaba dia 31 de maio próximo, de maneira a garantir a primeira medição de resultados de educação pelo Selo Unicef.