ALMT aprova alterações que autoriza destinação de até 40% da arrecadação aos hospitais filantrópicos de Cuiabá e aos demais municípios
A publicação dos valores destinados às unidades beneficentes indica R$ 40,8 milhões, conforme Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). O presidente da (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União) comemorou a liberação dos recursos, para complementação da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Legislativo, Botelho responde pela condução de amplo debate sobre criação e aplicações do FEEF-MT, um trabalho dos parlamentares, intensificado desde 2018. Em 2021, a matéria sofreu mais mudanças. O diálogo com o governo estadual permitiu contemplar hospitais filantrópicos que não estavam no projeto original, “mas que prestam relevantes serviços para a sociedade. Como a centenária Santa Casa, Santa Helena, Hospital de Câncer, Hospital Geral e a Santa Casa de Rondonópolis. Ainda destinamos até 3% ao Instituto Lions da Visão. Garantir esses recursos é fundamental para que continuem o brilhante trabalho que realizam”, avaliou Botelho.
Conforme a portaria da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), 12 hospitais serão beneficiados. Hospital Geral (R$ 9.042.506,39), Hospital Santa Helena (R$ 7.054.731,92), Hospital de Câncer de MT (R$ 7.063.031,61), Instituto Lions da Visão (R$ 2.489.905,38), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 7.216.575,77), Casa de Saúde Paulo de Tarso (R$ 746.971,62), Hospital Geral de Poconé Dr. Nicolau Fontanilhas Frageli (R$ 485.531,55), Hospital e Maternidade São João Batista (R$ 610.026,82), Hospital São Lucas do Rio Verde (R$ 1.327.949,54), Hospital Vale do Guaporé (R$726.222,40), Hospital Evangélico (R$ 473.082,02) e Hospital Santo Antônio (R$3.560.564,70).
“A liberação dos repasses é um passo importante para o aumento da capacidade de atendimentos à população de Cuiabá e demais municípios de MT. Todos nós deputados estamos empenhados nesta causa, concentrando esforços para melhorar a saúde pública do Estado”, enfatizou deputado Botelho. Assim, lembrou que neste ano a Assembleia aprovou novas alterações ao Fundos Estaduais de Fomento à Saúde para evitar atrasos dos repasses aos hospitais.
