O mutirão de regularização fundiária chega nesta semana ao bairro Carumbé
Realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a meta do mutirão é entregar 223 títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Carumbé. Desde abril, a secretaria levou o mutirão a 23 bairros da Capital que abrangem cerca de 10 mil documentos a serem entregues, de forma gratuita.
No bairro Carumbé, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, realiza nesta segunda-feira (16), uma reunião preparatória. Dessa forma, informarão quais os documentos necessários para a regularização do imóvel.
Os moradores já poderão tirar as principais dúvidas com a equipe técnica da secretaria. A reunião será na Igreja Católica Santa Luzia, localizada na rua Major José Pereira Diniz, 79, a partir das 19h30.
O secretário Marcrean San, lembra que uma força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, levando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade.
Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Logo após essa etapa, ocorre o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas. ”O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título, portanto, agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos:
- RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço. Certidão de Nascimento (se for solteiro) bem como de Casamento, Carteira de Trabalho,
- comprovante de renda (holerite, cartão pensionista). Contrato de compra e venda (se tiver) ou então documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação,
- espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.