As novas regras para rótulos de alimentos no país entraram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Anvisa, além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas na parte frontal da embalagem sobre alguns nutrientes.

O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos. Dessa maneira, vai auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

A Anvisa fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.

Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde. Como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.

Novas regras

Um símbolo de lupa de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem. E na parte superior do produto, para mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.

Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não podem se aplicar na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.

Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado, não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados. Bem como alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.

A agência reguladora disse que esses critérios têm por objetivos evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

A tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Também deverão incluir a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml. Dessa forma, vai ajudar na comparação de produtos e o número de porções por embalagem.

Mudanças

As regras para alimentos lançados antes de 9 de outubro de 2022, já estão sendo aplicadas gradualmente. A partir de 9 de outubro de 2024, elas passam a valer para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal, bem como alimentos produzidos de forma artesanal.

A partir da mesma data em 2025, as normas passam a valer para bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando então o processo gradual de substituição dos rótulos.

As determinações se aplicam aos alimentos embalados na ausência dos consumidores, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia. Inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação.

Os únicos alimentos embalados na ausência dos consumidores que não precisam trazer as informações são as águas envasadas. Ou seja, a água mineral natural, água natural, água adicionada de sais assim como água do mar dessalinizada.

Fonte: Agência Brasil