Programa PAC busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. 
A princípio, os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. De acordo com o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Portanto, do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União e o setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Compromisso
Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa é colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira. Dessa maneira, garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.
Para Lula, o PAC representa o começo de seu terceiro mandato. Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado.
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover. Assim como induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo o ministro, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social.
O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental. Bem como o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos.
O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.
Nova etapa
O lançamento de uma nova etapa do PAC acontece em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Assim também, haverá ações para cultura e esportes.
Fonte: Agência Brasil
