A suspensão ocorreu atendendo a pedidos de entidades do setor
Em pauta está a negociação para reversão da suspensão da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem
Assim sendo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para negociar a reversão da suspensão da Lei que cria o piso nacional da enfermagem. No encontro, eles se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso. O magistrado ainda terá reuniões com outros parlamentares a fim de discutir uma solução sobre a fonte de recursos para o pagamento do piso.
“Ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo. Três pontos foram colocados como possibilidades. O primeiro: a correção da tabela do SUS. O segundo: a desoneração da folha de pagamentos do setor. E o terceiro: a compensação da dívida dos estados com a União”, diz a nota da Presidência sobre o encontro.
Sobre a visita, Pacheco deverá conceder entrevista coletiva no final da tarde, no Senado.
A suspensão ocorreu atendendo a pedidos de entidades do setor. Além de paralisar os efeitos da nova legislação, o ministro deu prazo de 60 dias para que União e outros entes públicos e privados se manifestem no processo. Por enquanto, o julgamento da decisão do ministro está marcado para esta sexta-feira (9), em plenário virtual.
Agenda
No STF, Barroso está com agenda de debates aberta com parlamentares. Após a reunião com o presidente, o ministro terá agenda com três deputadas federais. Carmen Zanotto (Cidadania-SC), com Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e com a Alice Portugal (PCdoB-BA). Elas são representantes do Fórum Nacional de Enfermagem.
“É uma luta de mais de 30 anos. Não vamos desistir, a enfermagem merece um salário digno”, disse Zanotto. Ela é a parlamentar que coordenou o grupo de trabalho sobre o tema na Câmara dos Deputados. E ainda mais, ela foi relatora da PEC 11 e do PL-2564/22, que instituiu o piso salarial da enfermagem.
Enfim, a cautelar está na pauta do Plenário Virtual do STF de sexta (9). Ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso. Sobre a visita, Pacheco concedeu uma entrevista coletiva no final da tarde, no Senado.
